Política de Privacidade

A Portal Documento Brasil LTDA é a proprietária exclusiva dos domínios que utilizam a marca Portal Certidão, incluindo, mas não se limitando a: https://portalcertidaobrasil.com.br. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer aos usuários como seus dados são tratados ao utilizarem o site Portal Certidão, conforme descrito a seguir:

Definições

Usuário

Qualquer pessoa que acesse, se cadastre ou utilize os serviços oferecidos no site https://portalcertidaobrasil.com.br, aceitando os Termos de Uso, a Política de Privacidade e demais condições aplicáveis.

Informações

Dados fornecidos diretamente pelo Usuário, podendo ser obrigatórios ou opcionais, conforme indicado no momento do preenchimento.

Coleta e Armazenamento de Dados

Os dados fornecidos pelos usuários são armazenados com segurança, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Esses dados incluem, mas não se limitam a: nome, CPF, e-mail, endereço, telefone e informações específicas para a emissão de certidões.

Finalidade da Coleta

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Executar os serviços contratados;
• Entrar em contato com o cliente, quando necessário;
• Realizar a solicitação de documentos junto aos órgãos competentes.

Proteção de Dados

O Portal Documento Brasil LTDA adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários, prevenindo acessos não autorizados, vazamentos ou usos indevidos.

Compartilhamento de Informações

As informações do usuário não são compartilhadas para fins de marketing. O compartilhamento ocorre apenas quando:

• É necessário para emissão do documento junto a cartórios ou órgãos públicos;
• Houver exigência legal ou determinação judicial.

Responsabilidade Legal

A empresa atua como controladora e operadora dos dados pessoais conforme a LGPD, responsabilizando-se por manter a confidencialidade e integridade dessas informações.

Direitos do Usuário

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar:

• Acesso aos seus dados;
• Correção de informações;
• Exclusão ou anonimização dos dados, quando cabível;
• Informações sobre o compartilhamento de seus dados.

Esses pedidos devem ser encaminhados via e-mail para: atendimento@certidaonegativabr.com.br.

Cookies e Dados de Navegação

O site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação e personalizar a experiência do usuário. O uso dessas ferramentas pode ser desativado a qualquer momento nas configurações do navegador.